O “CALCANHAR DE AQUILES” DE JUNDIAÍ

Faustino Vicente *

           Contemplada com privilegiada localização geográfica, Jundiaí tornou-se uma cidade de porte médio destaque no cenário nacional, o que é motivo de orgulho.
           Esse prestígio tem sido ofuscado pelo - “Calcanhar de Aquiles”- da Terra de Petronilha Antunes, que encontra-se no estado insatisfatório das nossas calçadas e nos pontos de ônibus, caracterizado como problemas de Saúde Pública e de desrespeito aos Direitos Humanos.
           Dos 2.244 pontos de ônibus existentes, 1.237 (55,12%) não possuem cobertura.
           Muitas de nossas calçadas, várias do centro histórico, ferem o princípio básico de Qualidade: adequação ao uso com satisfação do usuário ou, como preferem outros, do cliente. Caminhando por elas, não é raro nos depararmos com uma série de obstáculos: degraus e rampas indevidas e buracos e rachaduras por onde brotam touceiras de gramas que oferecem perigo aos pedestres. Nas fendas, junto das paredes e dos meios-fios, florescem matos, alguns com até um metro de altura.
           “Como as calçadas estão em condições insatisfatórias em toda cidade...” a Prefeitura desenvolveu um projeto, como revela o seu site.
           “ Guia de calçadas seguras – o que é o programa calçada segura? Jundiaí é uma das cidades que mais se desenvolveu, nos últimos anos, no Estado de São Paulo. As nossas calçadas, no entanto, não acompanharam esse desenvolvimento da cidade.
           Muitas vezes têm causado acidentes e dificultado a passagem de pessoas com dificuldades de locomoção.
           Precisamos resolver isso.
           Por essa razão, a Prefeitura criou o Programa Calçadas Seguras, que busca conscientizar os proprietários de imóveis e toda a população sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas da cidade em bom estado de conservação. Com o Programa Calçadas Seguras, nossas ruas vão ficar mais bonitas e mais fáceis de serem utilizadas, principalmente para os idosos, crianças, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Se a calçada puder ser utilizada com facilidade e segurança por todas as pessoas com deficiência, significa que todos nós, inclusive os idosos e demais pessoas com mobilidade reduzida, seremos beneficiados. Quem é o responsável pelas calçadas? Cada proprietário de imóvel é, por Lei, responsável pelo trecho de calçada correspondente ao seu imóvel, ao longo da sua testada para a via pública.”
           A fiscalização é prerrogativa da Prefeitura.
           Considerando que cidadania é uma corrida sem linha de chegada, esperamos que em 2019 o - Projeto Calçadas Segura - vire obras civis para minimizar esses graves problemas sociais.


* Faustino Vicente - Consultor de empresas e de órgãos públicos, professor e advogado – e-mail: faustino.vicente@uol.com.br - Jundiaí (Terra da Uva) SP

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